TERMOS E CONDIÇÕES PARA USO DOS SERVIÇOS, CONTEÚDO E SITE DE SLIP.STREAM

Last updated: July 2023

Estes Termos e Condições de Uso dos Serviços, Conteúdo e Site de Slip.stream (“Termos e Condições”) são um acordo legalmente vinculante entre você e Slip.stream Group Co. (“Slip.stream”) para uso do site Slip.stream disponível em https://slip.stream (“Site”), dos serviços operados por Slip.stream, incluindo, mas não se limitando a quaisquer aplicativos, plug-ins, executáveis, ou outro software fornecido por Slip.stream (“Serviços”) e o uso de música digital e efeitos sonoros de Slip.stream disponíveis através do Site e dos Serviços (“Conteúdo”). Estes Termos e Condições também se aplicam a quaisquer aplicativos de software ou acesso a qualquer outro conteúdo ou material disponibilizado por Slip.stream. Além disso, confira nossa Política de Privacidade, que também rege o uso do Site, Conteúdo e Serviços.

Slip.stream se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Tal modificação entra em vigor quando publicada emno Site ou comunicada a você por qualquer meio apropriado, e o uso continuado do Site ou Serviço por você após tal modificação é válido como consentimento. Verifique o Site regularmente para checar se estes Termos e Condições foram modificados e o item VIII “ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES” abaixo. Se você não concorda em cumprir estes Termos e Condições (ou não pode cumpri-los), você não deve usar o Serviço, Site ou acessar qualquer Conteúdo de Slip.stream.

Para acessar e licenciar o Conteúdo e/ou usar os Serviços, você precisará criar uma conta Slip.stream e assinar um Plano de Assinatura (“Plano de Assinatura”). Todo o uso de Conteúdo e Serviços está condicionado ao pagamento da taxa apropriada (“Taxa”) para o Plano de Assinatura que você selecionar e o Conteúdo que você usar (e se você não pagar a Taxa apropriada, você não poderá usar o Conteúdo incluído na Taxa).

Seu Plano de Assinatura será renovado automaticamente pelo mesmo período de tempo que o período original, a menos que você opte por cancelar seu Plano de Assinatura antes do último dia do período de assinatura. Você pode cancelar seu Plano de Assinatura enviando um e-mail para [email protected]  ou entrando em sua conta e acessando a seção de cobrança em seu perfil; desde que você permaneça responsável pelo pagamento de todas as Taxas de acordo com o seu Plano de Assinatura, até o vencimento do mesmo.

AO USAR ESTE SITE OU QUALQUER CONTEÚDO E/OU SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, DEVE DEIXAR ESTE SITE AGORA.

Este Site não pode ser usado por pessoas menores de 16 (dezesseis) anos de idade. Usuários com idades entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos somente podem usar o Site, Conteúdo e/ou Serviços com o consentimento e supervisão de seus pais ou responsável legal. Ao acessar e/ou usar o Site, Conteúdo ou Serviços, você declara e garante: (i) que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade; ou (ii) que é um pai ou responsável legal de menor de idade que tenha entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, que concorda com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade e autoriza o menor em questão a usar o Site, Conteúdo ou Serviços, sendo responsável por sua conduta.

Além do acima exposto, para ser elegível para assinar um Plano de Assinatura e licenciar Conteúdo conforme previsto nestes Termos e Condições, você deve ser uma pessoa natural (ou seja, não pode ser uma pessoa jurídica) e não pode licenciar Conteúdo em nome de qualquer pessoa jurídica.

  1. O SITE
  2. Acessando o site

Slip.stream concede a você, nos termos desses Termos e Condições, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso pessoal e não comercial do Site. Esta licença exclui (a) qualquer coleta e uso de listas de produtos, descrições ou preços ou qualquer download, cópia ou outro uso de informações de conta ou (b) qualquer revenda ou uso comercial de quaisquer componentes do Site. Você não pode usar mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados. Sem o consentimento expresso por escrito de Slip.stream, o Site ou qualquer parte dele não podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, visitados ou explorados de qualquer outra forma para qualquer propósito comercial. Slip.stream ou seus licenciantes, fornecedores, editores, detentores de direitos ou outros provedores de conteúdo reservam e retêm todos os direitos de todo o Conteúdo, e qualquer uso do Conteúdo que não seja especificamente licenciado por meio de contrato é estritamente proibido. Sem o consentimento expresso por escrito de Slip.stream, você não deve enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registrada, logotipo ou outras informações (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) de propriedade Slip.stream. Além disso, você está proibido de usar quaisquer metatags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas de Slip.stream sem consentimento expresso por escrito. O uso indevido do Site é estritamente proibido e, como condição para o uso do Site, você declara e garante que não usará o Site para fins ilegais ou de qualquer forma proibidos por estes Termos e Condições. Você assume toda a responsabilidade e risco pelo uso deste Site, dos Serviços e da Internet em geral. Você concorda que será o único responsável por todos os atos ou omissões que ocorram como resultado do seu uso do Site ou enquanto você acessa o Site, e que você não violará quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao uso do Site, Serviços e/ou Conteúdo. Todas as licenças concedidas a você por Slip.stream serão rescindidas no caso de violação destes Termos e Condições.

ESTE SITE E CADA UM DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS POR SLIP.STREAM NOS EXATOS TERMOS DISPONIBILIZADOS E SLIP.STREAM NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À OPERAÇÃO DESTE SITE OU À INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

  1. Aplicativos de Terceiros

Os Serviços são integrados a aplicativos, sites e serviços de terceiros (“Aplicativos de Terceiros”) para permitir que os Serviços sejam usados por você. Esses Aplicativos de Terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso de quaisquer Aplicativos de Terceiros será regido e sujeito a tais termos e condições e políticas de privacidade. Voc

  1. Conteúdo do Usuário

Qualquer comunicação ou material que você transmitir para Slip.stream ou para o Site, seja por e-mail ou outro meio, será tratado como conteúdo do usuário não confidencial e não proprietário ("Conteúdo do Usuário"), exceto se de outra forma disposto em Política de Privacidade de Slip.stream. Você retém todos os direitos de propriedade do Conteúdo do Usuário, desde que conceda a Slip.stream (incluindo funcionários, afiliados e designados) o direito (mas não a obrigação) perpétuo, não exclusivo, livre de royalties e em território mundial de copiar, distribuir, exibir, publicar, traduzir, modificar e de outra forma usar o Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, independentemente da forma ou meio em que seja usado, incluindo o direito de sublicenciar tais direitos de Conteúdo do Usuário a terceiros.

Você é o único responsável por quaisquer comentários, conteúdo ou postagens feitos por você no Site. Todo e qualquer Conteúdo do Usuário deve estar de acordo com a lei brasileira. Ao postar informações no Site ou, de outra forma, usar ou se comunicar por meio de qualquer serviço disponível no Site, você concorda em não postar comentários, conteúdo, mensagens, links, código ou outras informações que: